No dia 7 de fevereiro é celebrado o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, uma data que homenageia a resistência e os direitos dos povos originários.
Inspirado na memória do líder indígena Sepé Tiaraju—que morreu em 1756 na luta contra a colonização europeia —o dia é um lembrete tanto das batalhas históricas quanto dos desafios atuais.
Essa data histórica busca conscientizar sobre a importância da preservação das culturas, dos territórios e dos direitos indígenas, destacando desafios como a demarcação de terras, a proteção ambiental e o respeito à autodeterminação dos povos originários. A luta indígena continua sendo essencial para a construção de um país mais justo e plural.
Protesto em Belém: Ocupação da Seduc e a defesa do Somei
Em janeiro de 2025, indígenas de diversas etnias ocuparam a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em Belém do Pará para protestar contra a Lei nº 10.820/2024. Essa lei, que permite a substituição do ensino presencial por aulas a distância nas aldeias.
Embora a lei não tenha sido criada explicitamente para eliminar as aulas presenciais, ela abre caminho para reduzir os investimentos no Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei), comprometendo um modelo de ensino que respeita a cultura e os costumes locais. Os manifestantes reivindicam a revogação da lei e a manutenção do Somei, essencial para garantir o ensino médio presencial em comunidades indígenas.
Diante da pressão, o Governo do Estado do Pará apresentou um projeto de lei para revogar a medida, um passo importante na luta pela educação indígena. A ocupação da Seduc já dura quase um mês, e os manifestantes aguardam a votação para decidir os próximos passos.
Desafios do ensino a distância e da exclusão digital
A expansão do ensino a distância nos últimos anos tem mostrado desafios significativos, especialmente para as comunidades indígenas e áreas rurais.
Ocorre que grande parte desses territórios são afetados pela exclusão digital, que consiste no acesso limitado ou inexistente às tecnologias de informação e comunicação. Trata-se de uma barreira que vai além da simples falta de acesso à internet, pois restringe o acesso a informações, serviços de educação, saúde e a participação ativa na sociedade digital, perpetuando desigualdades históricas.
Dados da Pesquisa TIC Domicílios 2024 indicam que cerca de 23% dos indígenas nunca acessaram a internet em suas vidas. Enquanto isso, esse número dentre as demais etnias varia entre 8 e 10%. No Norte e Nordeste, os números podem ser ainda mais alarmantes, tendo em vista que essas são as regiões mais afetadas pela exclusão digital – cerca de 21,1% dos nortistas e 19,8% dos nordestinos nunca acessaram a internet, o que representa mais de 5 milhões de brasileiros.
Por isso, a educação a distância, especialmente quando acompanhada pelos impactos da exclusão digital, representa uma ameaça significativa à qualidade da educação indígena. Entre os principais problemas, destacam-se:
- Infraestrutura Limitada: Muitas territórios não dispõem de conexão de internet estável, equipamentos adequados ou suporte tecnológico;
- Barreira econômica: Para as famílias de menor poder aquisitivo, os altos custos dos dispositivos tecnológicos e dos planos de internet podem ser barreiras significativas;
- Adaptação cultural limitada: Em alguns casos, as diferenças linguísticas e culturais podem dificultar o acesso ao conteúdo disponível online, que geralmente é produzido em línguas e formatos que não dialogam com a realidade de todos os grupos sociais;
- Dificuldade de Interação: A falta de contato direto entre alunos e professores prejudica a aprendizagem, sobretudo em turmas do ensino fundamental e médio;
- Apoio Pedagógico: Em casa, os estudantes frequentemente não contam com o suporte necessário para acompanhar o ritmo das aulas digitais. Do mesmo modo, os professores podem ter maiores dificuldades para adaptar o conteúdo e materiais ao formato digital.
Em contraste, o ensino presencial permite uma abordagem contextualizada que valoriza a identidade cultural, a tradição e os saberes locais. Essa metodologia é essencial para combater a desigualdade educacional e reduzir as taxas de abandono escolar.
Um chamado à reflexão
O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas vai além de uma comemoração histórica; é um convite à ação em defesa dos direitos e da cultura dos povos originários.
Essa ocasião não apenas relembra batalhas históricas, mas também evidencia desafios atuais, como o direito à educação presencial e contextualizada. A ocupação da Seduc em Belém simboliza a determinação dos indígenas em garantir uma educação de qualidade e culturalmente adequada.
Os desafios para a garantia dos direitos dos povos originários são atuais, exigindo a resistência constante. Nesse contexto, a educação de qualidade e a inclusão digital são reivindicações essenciais.
A luta indígena segue viva, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que suas vozes sejam ouvidas. Mais do que uma comemoração, o dia 7 de fevereiro é um chamado à reflexão e à ação em prol da justiça e da preservação das culturas indígenas em todo o Brasil.
Referências
CGI.br/NIC.br, Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros – TIC Domicílios 2023.
MENEZES, Carol. Executivo envia à Alepa projeto de revogação da Lei 10.820/2024. BATALHA, Andreza (ed.). Pará, 5 fev. 2025. Disponível em: https://alepa.pa.gov.br/Comunicacao/Noticia/10724/executivo-envia-a-alepa-projeto-de-revogacao-da-lei-108202024. Acesso em: 7 fev. 2025.
Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. (2024). Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros: TIC Domicílios 2024 [Tabelas].
Gouveia Antunes 
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